Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil STJ
No próximo dia 17, a Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) lança em live, no seu canal no You Tube, um ...
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 ...
Classificados com antecedência para a terceira fase do Campeonato Paulista, os times Sub-15 e Sub-17 entram em campo neste sábado ...
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre ...
A exposição Karingana, no Sesc Bom Retiro, no centro da capital paulista, reúne a arte de 47 ilustradores negros de ...
Um homem foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira (14), em Macapá, por armazenamento de material (vídeos) contendo cenas ...
Na manhã deste sábado (15), os times Sub-15 e Sub-17 enfrentam o Guarani em rodada dupla no CFA Laudo Natel, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 ...