Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade ...
Acolhendo-se pleito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça determinou em caráter ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Flora, de 9 anos, garante que é tagarela somente fora da escola. A menina tem muito o que falar. Na ...
O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a 2025 com o registro de 7.930 casos por ano de câncer ...
O Brasil participa, pela primeira vez, do International Early Learning and Child Well-Being Study (IELS), criado pela Organização para a Cooperação ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) presta ...
“A gente tinha uma cultura maior de assistir televisão, tinha os programas infantis, que tinham os desenhos animados, e os intervalos eram um tempo grande e ...
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta sexta-feira (25) um dos maiores armazenadores de pornografia infantil do Brasil, ...
O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão ...