Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e ...
A assimilação, por parte da sociedade, da importância dos princípios democráticos pode ser mais importante do que a consolidação de ...
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) realiza neste carnaval ações de prevenção e promoção de saúde ...
O sucesso do filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” fez com que muitas pessoas buscassem informações sobre o período da ditadura ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4252/24 dispensa instituições ...
STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos STJ
Agência Câmara O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve reunido nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na sede da Promotoria ...
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