Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN) a órgãos ...
O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que a Justiça do Rio de Janeiro preste informações sobre o ...
Cumprindo extensa agenda na capital federal, o deputado Delegado Camargo (Republicanos), acompanhado do deputado Alan Queiroz (Podemos), esteve na segunda-feira ...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para ...
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos ...
O representante do governo do Acre em Brasília, Ricardo França, e o controlador-geral do Estado, Luis Almir Brandão, alinharam informações ...
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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...