STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
O treinamento foi realizado por servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão Servidores da área financeira, de pessoal e de ...
08/11/2022 17:09 ceidelwein Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Federal e de Contas enviaram, nesta segunda-feira, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal ...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (31) informações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre as providências adotadas para manter ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: o projeto inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da LAI O Projeto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o ...
Em agosto deste ano, o Acre se tornou pioneiro ao ser um dos primeiros estados a implementar o novo modelo ...
O Ministério da Cidadania prorrogou novamente o prazo de revisão de dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O ...
As empresas Latam, Voepass, Gol e Azul foram notificadas pelo Procon-SP e deverão informar quais foram as providências adotadas para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©