OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
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Governo cria e-mail para receber informações sobre atos de domingo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber ...
Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos ...
CCJ aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Relatores de contas do TCU na Comissão de Orçamento pedem mais informações ao tribunal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília Os relatores na Comissão Mista de Orçamento das contas de ...
Acre – Sesacre participa de encontro nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância e Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde ...
STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
Acre – Equipe da Representação do Governo do Acre em Brasília reforça informações sobre operacionalização do eSocial
O treinamento foi realizado por servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão Servidores da área financeira, de pessoal e de ...
Rio Grande do Sul – MPRS, MPF e MP de Contas pedem informações à Prefeitura de Porto Alegre e à EPTC sobre medidas adotadas para desbloqueio de vias públicas na Capital
08/11/2022 17:09 ceidelwein Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, Federal e de Contas enviaram, nesta segunda-feira, ...
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal ...