Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o ...
Em agosto deste ano, o Acre se tornou pioneiro ao ser um dos primeiros estados a implementar o novo modelo ...
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As empresas Latam, Voepass, Gol e Azul foram notificadas pelo Procon-SP e deverão informar quais foram as providências adotadas para ...
Gestores das escolas públicas e privadas de todo o Brasil poderão conferir, confirmar e, se necessário, retificar dados da pesquisa ...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo de comprovação das informações apresentadas na ...
Desde terça-feira (4), os usuários do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (Snisb) têm à disposição uma nova ...
06/09/2022 17:43 ceidelwein Está disponível no site do Ministério Público a nova versão da cartilha “Todas e Todos pelo Fim ...
Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentarem a complementação das ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta pela qual ...