Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental STJ
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência STJ
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades STJ
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga STJ
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos STJ
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento STJ
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ
Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde STJ