Tag: Informativo

Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo STJ

Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos STJ

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR STJ

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou nesta segunda-feira, 29, mais uma edição do seu informativo digital semestral “PGE em Pauta”, ...

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil STJ

Diante do aumento de casos de síndromes febris ocasionadas pelas arboviroses (dengue, chikungunya, zika, mayaro e oropouche) em todo o ...

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ

Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso STJ

Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético STJ