Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativo STJ
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos STJ
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito penal STJ
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou nesta segunda-feira, 29, mais uma edição do seu informativo digital semestral “PGE em Pauta”, ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito processual civil STJ
Diante do aumento de casos de síndromes febris ocasionadas pelas arboviroses (dengue, chikungunya, zika, mayaro e oropouche) em todo o ...
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso STJ