Diante do aumento de casos de síndromes febris ocasionadas pelas arboviroses (dengue, chikungunya, zika, mayaro e oropouche) em todo o ...
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso STJ
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético STJ
Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores STJ
A Procuradoria-Geral do Estado lança nesta sexta-feira, 11, em comemoração ao Dia do Advogado, o seu primeiro informativo digital semestral ...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal STJ
Informativo destaca efeito suspensivo de recursos contra julgamento de IRDR STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 774 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...