sexta-feira, 27 junho, 2025

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Tag: infracional

Rio Grande do Sul – MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...

$Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo – Notícias Câmara dos Deputados$

Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo – Notícias Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública ...

Rio Grande do Sul – Assinado termo de mediação para encaminhamento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto ...

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