Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Albari Rosa/AEN Paraná Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos O Projeto de Lei ...
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Tag: infrações
Projeto garante CNH definitiva para quem cometer somente infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração ...
Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% ...
Desintrusão da Terra Indígena Arariboia gera R$ 956 mil em infrações
A operação realizada pelo governo federal para desintrusão da Terra Indígena Arabóia, no Maranhão, gerou R$ 956 mil em autos de ...
Comissão aprova projeto que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Lei Pelé já pune transgressões relativas à disciplina A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o ...
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Celso Russomanno recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bebeto: combate ao preconceito no esporte exige instrumentos mais vigorosos O Projeto de Lei 578/24 agrava ...
SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) atualizou o valor de multa para quem usar um ...
Rio Grande do Sul – audiência pública debate segurança e melhorias na prevenção às infrações penais
09/08/2022 11:20 ceidelwein O promotor de Justiça de Tucunduva, Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, participou de audiência pública no dia ...