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STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil STJ
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), avançou mais um passo na construção ...
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Por meio do Programa Rota da Qualidade, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o ...
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril STJ
Tem início neste sábado (23) uma nova fase da seleção brasileira. Agora sob o comando do técnico Dorival Júnior, o ...
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputadas durante a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher A bancada feminina ...