Advogada argentina tem prisão decretada, no Rio, por injúria racial
A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva ...
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Rio Grande do Sul – Sentinela do Sul: MPRS denuncia criminosos por ataque a tiros em ginásio e vítima por injúria racial contra socorrista
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou, nesta terça-feira, 13 de janeiro, duas denúncias distintas à Justiça, ...
STJ – Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto ...
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei ...
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise ...
STJ – Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um ...
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria contra ...
Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal ...