18/07/2025 18:11 claeidel A partir de dezenas de reclamações que chegaram à Promotoria do Consumidor em Porto Alegre, o Ministério ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o ...
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos ...
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para ...