OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados ...
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A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli ...
Nesta quinta-feira, 15 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, decidiu não ratificar o pedido de arquivamento do inquérito ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou nesta terça-feira, dia 19 de agosto, um inquérito civil para ...
18/07/2025 18:11 claeidel A partir de dezenas de reclamações que chegaram à Promotoria do Consumidor em Porto Alegre, o Ministério ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (26) abrir um inquérito para investigar o ...
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP STJ
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (3) duas reclamações da Associação Nacional dos Peritos ...
Um inquérito do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), ...
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