Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de ...
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Em uma edição extraordinária do Diário Oficial, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SEAD) ...
A equipe do Pré-Enem Legal da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), dará suporte aos estudantes que ...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta terça-feira (24), na Página do Participante, o ...
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Calil também inclui pedagoga morta em atentado na lista de heroínas da Pátria O ...
O prazo de inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 termina nesta segunda-feira (31). O processo deve ...
Termina nesta sexta-feira (28), o prazo de inscrição de projetos no edital de Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos ...
O período de complementação da inscrição no processo seletivo da segunda edição de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ...
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