Tag: instalação

Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal STJ

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Perse foi criado em 2021 para recuperar o setor, um dos mais afetados pela pandemia Foi ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante, autor da proposta O Projeto de Lei 5735/23 obriga os Estados e a União ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados O líder do governo, deputado José Guimarães ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de ...

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...

Ao discursar na Corte Especial, a presidente Maria Thereza de Assis Moura destacou o protagonismo do STJ em áreas como ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone considera que medida vai inibir abusos O Projeto de Lei 2866/23, em ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), está realizando um importante investimento na regional ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...