Tag: instalação

O governo do Acre, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), se reuniu nesta ...

Edição comemorativa do programa Entender Direito celebra aniversário de instalação do tribunal STJ

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Perse foi criado em 2021 para recuperar o setor, um dos mais afetados pela pandemia Foi ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante, autor da proposta O Projeto de Lei 5735/23 obriga os Estados e a União ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados O líder do governo, deputado José Guimarães ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de ...

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...

Ao discursar na Corte Especial, a presidente Maria Thereza de Assis Moura destacou o protagonismo do STJ em áreas como ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone considera que medida vai inibir abusos O Projeto de Lei 2866/23, em ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), está realizando um importante investimento na regional ...