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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de ...
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...
Ao discursar na Corte Especial, a presidente Maria Thereza de Assis Moura destacou o protagonismo do STJ em áreas como ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone considera que medida vai inibir abusos O Projeto de Lei 2866/23, em ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), está realizando um importante investimento na regional ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marangoni A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de ...
Nesta quinta-feira, 28 de setembro, data em que Cruzeiro do Sul completa 119 anos de emancipação política, o Tribunal de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...