STJ – STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial STJ
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Acre – Primeira Instância de Governança Regional do Acre é apresentada em encontro nacional no Rio de Janeiro
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), participou da 2ª Rodada de ...
STJ – Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e ...
STJ – Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
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STJ – STJ dá início a congresso inédito com a Segunda Instância Federal e Estadual
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar ...
STJ – Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
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Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação ...
STJ – Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância
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Rio Grande do Sul – Ex-vereador tem condenação por improbidade administrativa confirmada e pena estendida em segunda instância
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apelação formulada pelo promotor de Justiça Daniel Soares ...