STJ – Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
Evento será em dezembro e já recebe propostas de enunciados STJ
Evento será em dezembro e já recebe propostas de enunciados STJ
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), participou da 2ª Rodada de ...
Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e ...
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados STJ
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, conduziu a sessão de abertura do evento, que, em dois dias, vai analisar ...
Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação ...
Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©