Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º, a Lei nº 4.423 institui o Dia Estadual do Agente Socioeducativo no Estado ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas O Projeto de ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida suprirá uma lacuna no sistema educacional brasileiro O Projeto de Lei ...
Com objetivo de informar a população sobre os direitos das mulheres, prevenir a violência de gênero e divulgar canais de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: País tem vocação para investir no setor O Projeto de Lei 2910/24, da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a ...
O governo do Estado do Acre divulgou nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 4.407, ...
Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher ...