Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui ...
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Depositphotos Dívidas estaduais somam atualmente mais de R$ 765 bilhões O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 212/25, que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional ...
O governador Gladson Cameli oficializou, nesta terça-feira, 14, os pilares da Política de Formação e Capacitação de Servidores Públicos, reafirmando ...
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25, que cria a Política Nacional para o Manejo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A ...
motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como ...
O governo do Acre se prepara para sediar a 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores ...
Local onde John Wesley pregou seu último sermão ao ar livre, em 1790, no Reino Unido Foi sancionada pelo presidente ...
O governo do Acre instituiu o Prêmio Laço Branco e Laço Lilás pelo Fim da Violência de Gênero, por meio ...
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