Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
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Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil Câmara dos Deputados
GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Acre – Idaf institui Sistema de Mitigação de Risco para combater Sigatoka Negra na bananicultura acreana
O governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), publicou nesta sexta-feira, 20, ...
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório Na segunda-feira (9), ...
Acre – Acre institui Conselho Estadual de Controle Interno em assembleia com municípios
Em um marco histórico para o fortalecimento da governança pública e da cooperação entre Estado e municípios, o governo do ...
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Proposta estabelece direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação com o Fisco O Projeto de Lei ...
Governo de RO institui novo auxílio-deslocamento e reajusta auxílio-alimentação da Educação
As novas leis complementares foram sancionadas com base na Lei Complementar nº 68/1992 O governo de Rondônia publicou na quinta-feira ...
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no ...
Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional ...
Acre – Durante abertura do Arraial Cultural, governador sanciona lei que institui o Dia do Quadrilheiro Junino
Em uma noite de clima agradável, sabores típicos, barracas culturais e muita animação, o governador Gladson CamelÍ deu início ao ...