Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo da lei é ampliar o conhecimento sobre a doença e antecipar diagnósticos O presidente da ...
Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Data será comemorada em 15 de junho Entrou em vigor a Lei 14.830/24, que institui o Dia ...
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: programa deve ser recriado por lei para ser fortalecido O Projeto de Lei 533/24 ...
A situação de infraestrutura e saneamento básico no estado são prioridades para o governo do Acre. E em busca de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
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