Bruno Spada /Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Cobalchini A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), a Defensoria Pública, polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PMAC), Superintendência ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ...
O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pazuello detalhou no parecer as condições de acesso dos jovens às residências temporárias A ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Subcomissão Especial Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o ...
Depositphotos Essas instituições funcionam como cooperativas educacionais O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias ...