Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o ...
Depositphotos Essas instituições funcionam como cooperativas educacionais O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), órgãos de planejamento, entidades ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora: projeto serve como apoio ao desenvolvimento regional A Comissão de Constituição e Justiça ...
Com iniciativas de cuidado e saúde, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou ações de conscientização, como ...
O governo do Acre, por meio da Representação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) em Cruzeiro do Sul, ...
A reforma das instituições financeiras multilaterais será o principal tema do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) realizou a transferência de mobiliários usados, porém em excelente estado de conservação, para 23 secretarias ...
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de ...
As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta ...