No compromisso de simplificar e desburocratizar o registro empresarial no Acre, o governo do Estado, por meio da Junta Comercial ...
Para atualizar informações sobre repartição de benefícios para projetos de Redução de Emissões Decorrentes do Desmatamento e da Degradação de ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Rezende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 581/24 altera a regra de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amom Mandel: instituições de caridade funcionam de modo precário O Projeto de Lei 5314/23 ...
Com a vazante do Rio Iaco e seus afluentes, Rio Caeté e Rio Macauã, o setor produtivo do município de ...
Detentas do Presídio Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, trabalham desde o mês de setembro de 2023 na ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque destaca a necessidade de garantir segurança externa aos imóveis O Projeto de Lei 5668/23 autoriza ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 ...