Foram entregues na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ...
O governador Gladson Cameli e a vice-governadora, Mailza Assis, receberam nesta terça-feira, 12, representantes de diversos poderes e instituições do ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pazuello detalhou no parecer as condições de acesso dos jovens às residências temporárias A ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Subcomissão Especial Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o ...
Depositphotos Essas instituições funcionam como cooperativas educacionais O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), órgãos de planejamento, entidades ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora: projeto serve como apoio ao desenvolvimento regional A Comissão de Constituição e Justiça ...
Com iniciativas de cuidado e saúde, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou ações de conscientização, como ...
O governo do Acre, por meio da Representação da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) em Cruzeiro do Sul, ...