STJ – Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço ...
Governo de RO investe na reforma do Instituto Carmela Dutra e garante melhorias para alunos e servidores
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) anunciou nesta terça-feira (30) a rescisão unilateral do acordo de cooperação acadêmica com o ...
Reforçando o quadro governamental do sistema prisional do Acre, na manhã desta quarta-feira, 20, o governo do Acre empossou 68 ...
Para prestigiar o Instituto Federal do Acre (Ifac), o governador Gladson Camelí participou nesta quarta-feira, 18, da cerimônia em comemoração ...
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros STJ
Propostas que contribuam diretamente para o aprimoramento de políticas públicas e privadas focadas na implementação de novos modelos econômicos sustentáveis, ...
Meninas de todo o Brasil interessadas em ciência e em astronomia já podem se inscrever no projeto Astrominas, que oferece ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 19, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
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