STJ – Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no ...
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Acre – Governo divulga resultados de avaliação médica do Instituto Socioeducativo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Instituto Socioeducativo do ...