STJ – Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou ...
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou ...
Começam nesta quarta-feira (30) as inscrições para a 4ª Olimpíada Mirim de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), promovida pelo Instituto de ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 25, o governo do Acre, por meio da Secretaria de ...
Diante de câmeras que transmitem seus movimentos ao vivo para 141 pessoas na internet, um adolescente de 17 anos atira ...
O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), por meio do Centro Socioeducativo Mocinha Magalhães, em Rio Branco, em parceria com a ...
Diversas marcas de ovos de chocolate e diferentes tipos de pescados já estão disponíveis ao consumidor para o período da ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 9, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
Dando continuidade às ações do programa CIA de Policiamento Escolar, da Polícia Militar do Acre (PMAC), a equipe da Companhia ...
Voltado a impulsionar a ciência no Brasil, o Instituto D’OR Ciência Pioneira (IDOR) vai oferecer bolsa de R$ 900 mensais ...
A assistência psicológica é um direito fundamental de pessoas em situação de cárcere. Os cuidados com a saúde mental desses ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©