STJ – Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ ...
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Domínio da matemática é instrumento de poder, diz presidente do Impa
O conhecimento em matemática pode definir quem exerce poder na sociedade atual, avalia o matemático e diretor-geral do Instituto de Matemática ...
STJ – Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova STJ
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos vai propor mudanças na legislação do setor Gestores de vários ...
Acre – Governador empossa nova defensora-geral do Estado e destaca importância da instituição como instrumento da democracia
“Um momento solene que simboliza a união e o fortalecimento de uma das instituições primordiais para a cidadania do povo ...
Voto é poderoso instrumento de transformação social, diz Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática ...
Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (15) que o voto é um instrumento ...
Acre – Horta do presídio de Cruzeiro do Sul é utilizada como instrumento de ressocialização e remição de pena
A Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, conta com uma horta mantida por detentos portariados para ...
Cancelado debate sobre importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais é coordenadora da frente para garantia do direito à identidade A Comissão de Previdência, ...
Comissão discute importância da carteira de identidade nacional como instrumento de cidadania – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais é coordenadora da frente para garantia do direito à identidade A Comissão de Previdência, ...