Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, autor da proposta O Projeto de Lei 4054/24 cria a categoria de ...
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Tag: Integral
Acre – prevenção e avanços no tratamento garantem atendimento integral no Acre
O Dia Mundial do Câncer é celebrado nesta terça-feira, 4, uma data que reforça a importância da prevenção e do ...
STJ – STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos ...
STJ – Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com ...
Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do ...
Acre – Saúde do Acre discute avanços e estratégias para o cuidado integral das doenças crônicas não transmissíveis
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), na manhã desta quarta-feira, 11, participou de ...
Acre – Outubro Rosa e Novembro Azul promovidos pela Saúde do Estado incentivam o cuidado integral da população
Anualmente a Saúde do Estado executa periódicas campanhas de conscientização que visam informar e educar as pessoas a respeito de ...
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredinho:proposta permite que o artista confira se recebeu o valor total do couvert pago pelos clientes ...
Acre – Estudante de escola pública do Acre conquista bolsa integral para cursar medicina na PUC-PR: ‘Chorei de alegria’
A educação é a chave que abre portas para um futuro melhor, transformando vidas e realizando sonhos de famílias inteiras. ...
Acre – Governo trata sobre ampliação de vagas para o ensino integral no Acre junto ao Ministério da Educação
Em reunião no Ministério da Educação, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o presidente do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica ...