Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para garantir revisão integral do Plano Diretor de Cachoeirinha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, em 30 de junho, ação civil pública contra o Município ...
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Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional ...
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão especial que analisa o PNE debateu meta de ensino integral Em discussão da comissão especial ...
Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR A educação em tempo integral é um dos objetivos novo PNE A comissão especial que analisa o novo ...
Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Hoje, para se aposentar com o salário integral é preciso trabalhar 30 anos A Comissão de ...
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Lima recomendou aprovar a proposta modificada A Comissão de Saúde da ...
Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23%
O Censo Escolar de 2024 revelou que as matrículas em escolas de tempo integral da rede pública passaram de 18,2%, ...
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: ensino em tempo integral é uma política de ótimo custo-benefício O Projeto de Lei 125/25 ...