As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, ...
Os impactos das mudanças climáticas, créditos de carbono e bioeconomia na perspectiva dos povos originários deverão integrar a pauta dos ...
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança ...
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil STJ
Por Arinelson Morais O Estado do Acre se prepara para o período crítico de desmatamento e incêndios florestais, intensificando as ...