Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 5648/23 amplia a responsabilização do ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas ...
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação ...
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, o juízo da 4ª Vara ...
Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há ...
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela STJ
Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marangoni quer tornar mais rápido o processo de interdição O Projeto de Lei 96/23 ...
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após ...
A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais ...