STJ – Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na ...
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Um levantamento inédito feito no Acre com quase 16 mil estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental revela ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício STJ
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, 28 de outubro, projeto ...
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Movimentos sociais, centrais sindicais, artistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil vão lançar na noite desta quinta-feira (10), em ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida busca o princípio constitucional da eficiência administrativa O Projeto de Lei ...
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Representantes de um grupo investidor brasileiro visitam o Acre esta semana com o objetivo de realizar a análise de viabilidade ...
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