Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza ...
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A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (27) que a tentativa de golpe na Bolívia ontem pode ...
Um projeto de extensão da Universidade de São Paulo (USP), que estimula meninas a aprenderem astronomia, ciências atmosféricas, geociências, física, dentre ...
Agência Senado Turismo náutico e pesqueiro é uma das principais atividades econômicas da região Entrou em vigor a Lei 14.844/24, que ...
Um novo curso online e gratuito pretende inspirar e sensibilizar educadores no processo de análise e seleção de obras literárias ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos ...
Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Favacho apresentou texto que aprimora o original A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: "Práticas desleais suspensas em razão dessa avaliação de interesse público" A Comissão de ...
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