Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa ...
O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa ...
O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) confirmem o interesse na vaga, ...
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC STJ
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial STJ
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na ...
Um levantamento inédito feito no Acre com quase 16 mil estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental revela ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício STJ
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, 28 de outubro, projeto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: "Região tem natureza espetacular" O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de ...
Movimentos sociais, centrais sindicais, artistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil vão lançar na noite desta quinta-feira (10), em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©