Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação
O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento ...
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Tag: internet
Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais ...
Police apprehend young people who practiced sexual violence over the internet
Civilian police officers from the Police Station for Children and Adolescent Victims (DCAV) launched, this Tuesday (27), Operation Dark Room ...
Acre – Rodovias federais, internet de alta velocidade e habitação são prioridades do governo do Acre na Plenária PPA Participativo 2024-2027
O governador Gladson Cameli apresentou neste sábado, 3, as três propostas elaboradas pelo governo do Acre durante a Plenária Estadual ...
Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kataguiri quer evitar constrangimento aos familiares na hora de solicitar o documento O Projeto de Lei ...
Acre – Procon notifica empresa de telefonia e internet por falhas em serviços em Porto Walter
O Núcleo de Divisão Regional do Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor do Acre (Procon) do Vale do Juruá ...
Comissão de Comunicação ouve Flávio Dino sobre regulamentação da internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi convidado pela comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados recebe nesta ...
Cancelado debate com Flávio Dino sobre regulamentação da internet – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi convidado pela comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou o ...
CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas ...