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A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ampliou a instalação de ...

Nove a cada dez brasileiros, 89,4%, vivem em domicílios com acesso à internet, de acordo com pesquisa preliminar do Censo ...

Depositphotos Fair share permite aos provedores cobrar um adicional por tráfego A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu ...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...

A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no ...

A partir desta quinta-feira, 21 de novembro, os celebrantes de acordos poderão emitir suas próprias guias de pagamento quando o ...

Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Maximo: proposta facilita elucidação de ilícitos praticados no meio digital O Projeto de Lei 1845/24 obriga ...