No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
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STJ – Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no ...
Rio Grande do Sul – Celebrantes de acordos podem emitir guias de pagamento ao FRBL pela internet
A partir desta quinta-feira, 21 de novembro, os celebrantes de acordos poderão emitir suas próprias guias de pagamento quando o ...
Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos
Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. ...
Projeto obriga provedores a armazenar ‘porta lógica’ de conexão à internet – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Maximo: proposta facilita elucidação de ilícitos praticados no meio digital O Projeto de Lei 1845/24 obriga ...
Projeto altera Marco Civil da Internet para ampliar combate a disseminação de conteúdo ilegal – Notícias Câmara dos Deputados
Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer abordagem mais robusta no combate a propagação de conteúdo ilícito O ...
Eleitor pode consultar na internet local onde irá votar no domingo
O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em ...
Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet
O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em ...
Ampliação da rede de internet 5G permite acesso a 96% da população
A partir desta segunda-feira (30), operadoras de telefonia móvel que atuam em 189 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ...
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24 ...