STJ – Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade
Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade STJ
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Em cumprimento à decisão judicial deferida a partir de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou o cancelamento de um acordo de não persecução penal (ANPP) ...
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O escritor, dramaturgo e jornalista Marcelo Rubens Paiva e a também jornalista, escritora e apresentadora Juliana Dal Piva têm trabalhos que se entrelaçam ...
Em julgamento de embargos de declaração apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou o ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta ...
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