STJ – Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: IPI
STJ – Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes STJ
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: incentivos financeiros ajudam a cobrir custos com o tratamento O Projeto de Lei 200/25 ...
Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Hoje o limite para a isenção de IPI nesses casos é de R$ 200 mil A Comissão de Defesa ...
Comissão aprova desoneração de IPI para máquinas usadas na produção de leite – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros: é preciso estimular o uso de meios de transporte que não poluem o ambiente ...
Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Esteio (RS) Enchente do Rio Grande do Sul - Município de Esteio O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cobalchini: isenção é justa e necessária O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto ...
STJ – Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo
Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo STJ
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão ...