Decreto altera IPI sobre armas e munições
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e ...
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Tag: IPI
Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O Projeto ...
Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
STJ – Primeira Seção aplica entendimento pacificado e permite dupla incidência do IPI sobre produtos importados
Em julgamento de ação rescisória, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que afastava a incidência ...
Projeto isenta IPI de celular para agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Queiroz: medida deve diminuir a "brecha digital" entre campo e cidades O Projeto de Lei 655/23 ...
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano ...