Construção irregular é embargada em área de proteção ambiental no Rio

06/05/2025

Agentes da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) embargaram nesta terça-feira (6) uma construção ...

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita – Notícias Câmara dos Deputados

05/05/2025

Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de ...

Acre – Ageac e Polícia Civil intensificam fiscalização para combater transporte irregular na estrada de Porto Acre

05/02/2025

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), em parceria com a Polícia Civil (PCAC), realizou, nesta ...

RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular

23/01/2025

A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos ...

Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças

04/11/2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados ...

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

30/09/2024

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador ...

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão – Notícias Câmara dos Deputados

25/09/2024

Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema ...

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