TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quinta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de ...
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Rio Grande do Sul – São Francisco de Assis: MPRS denuncia ex-prefeito por doações irregulares de 50 imóveis do Município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou na terça-feira, 4 de junho, ex-prefeito de São Francisco de ...
Acre – Em parceria com prefeituras, Saneacre realiza grande operação de combate a vazamentos e ligações de água irregulares em Brasileia e Epitaciolândia
Com o intuito de diminuir os índices de perda de água potável e regularizar ligações clandestinas, o Serviço de Água ...
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar aponta a preocupação crescente com a segurança dos dados pessoais O Projeto de Lei ...
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Vigilância Sanitária apertam o cerco no combate a comunidades terapêuticas irregulares em Novo Hamburgo
A partir de capacitação promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o ano de 2023, voltada ...
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leonardo Ribeiro, do Ministério dos Transportes, defendeu obras na Transnordestina A Comissão Mista de Orçamento discutiu ...
Três mil imóveis irregulares foram demolidos no Rio desde 2021
Três mil construções irregulares foram demolidas no município do Rio de Janeiro desde 2021. Entre elas, 70% foram construídas em áreas ...
Prefeitura do Rio demoliu 2.794 construções irregulares desde 2021
Desde o ano de 2021, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), órgão da prefeitura do Rio de Janeiro, demoliu 2.794 construções irregulares ...
Rio Grande do Sul – MPRS cumpre mandados de busca e apreensão para coibir venda de produtos ópticos irregulares
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, da ...