O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Acre, ...
Prefeitura de Niterói Moeda Social Arariboia, da Prefeitura de Niterói (RJ) A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
A Promotoria de Justiça de Sapiranga, por meio do promotor Michael Schneider Flach, ajuizou quatro ações civis públicas contra instituições ...
A Comissão Eleitoral Central do Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo deve ...
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP) na Comissão Parlamentar de Inquérito ...
A pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai encaminhar à ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos ...
Antonio Augusto/Ascom/TSE Texto também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (2) ...
Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma ...