Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator do projeto O relator da proposta que concede desconto para zerar o Imposto ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "a Câmara mostra mais uma vez que é amiga do povo" O presidente da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto detalhou doenças que podem permitir a isenção A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção deverá estimular a concessão de prêmios A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
As pessoas que entraram com recurso contra a negativa aos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional ...