Presidente Bolsonaro – No final de 2022, assinamos MP que mantém a garantia da isenção do DPVAT 2023
- No final de 2022, assinamos MP que mantém a garantia da isenção do DPVAT 2023 beneficiando milhões de motoristas ...
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Câmara aprovou isenção fiscal para bolsa de estudo e refinanciamento para o Fies – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Medida aprovada pelos deputados garantiu desconto em dívidas do Fies Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de ...
Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova isenção previdenciária para entidades protetoras de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: essas entidades promovem ações relevantes para a sociedade A Comissão de Seguridade Social ...
Comissão aprova isenção de impostos para rendimentos recebidos por mulheres rendeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Marina Santos, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputado JP: "País enfrenta dificuldades para desenvolver esporte de alto nível" A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, ...
Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho recomendou a rejeição do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio ...
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados – Notícias Câmara dos Deputados
ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira ...