Candidatos poderão pedir isenção da taxa do Enem a partir do dia 17
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...
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Tag: isenção
Comissão de Turismo discute isenção de visto para diversos países – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Banhistas lotam praia no Rio de Janeiro no verão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ...
Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas
Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto ...
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres ...
Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 463/23 garante isenção do pagamento da taxa ...
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano ...
Presidente Bolsonaro – Novos modelos de pedágios federais com barateio do custo para carros e isenção
- Novos modelos de pedágios federais com barateio do custo para carros e isenção para motos, redução de impostos relacionados, ...
Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a ...
Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) ...
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de ...