Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: isenção
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados – Notícias Câmara dos Deputados
ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira ...
Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do ...
Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso ...
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela ...
Deputados excluem isenção tributária a empresas vinculadas a organização esportiva promotora de evento; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: a isenção geraria prejuízo aos cofres públicos O Plenário da Câmara dos Deputados retirou ...
Comissão aprova isenção de tributo para celular comprado por aluno de extensão rural e da rede pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner estendeu o benefício a qualquer período de calamidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Projeto estende isenção de encargos da geração distribuída das entidades beneficentes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 925/22 determina que os projetos ...
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...