Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publicada nesta quinta-feira ...
Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso ...
Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: a isenção geraria prejuízo aos cofres públicos O Plenário da Câmara dos Deputados retirou ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner estendeu o benefício a qualquer período de calamidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 925/22 determina que os projetos ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de ...