STJ – Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
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Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus – Notícias Câmara dos Deputados
GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento ...
Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa acaba nesta sexta
Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem ...
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A ...
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da ...
Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a ...
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina às 23h59
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às ...
Enem: prazo para isenção de taxa de inscrição termina na sexta-feira
O período para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na ...
Governo publica ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 2.428
O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). ...