Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25 reduz de cinco para ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres ...
Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a ...
GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Os candidatos que têm direito a não pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A ...
Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da ...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a ...
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às ...
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