Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...
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Tag: isenção
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Rio Grande do Sul enfrentou neste ano piores enchentes da sua história A Medida Provisória (MP) 1266/24 ...
Rio Grande do Sul – São Sebastião do Caí: a pedido do MPRS, Justiça determina isenção de passagem a idosos com mais de 65 anos no transporte metropolitano
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Sebastião do Caí, a ...
Acre – Isenção de IPVA movimenta a compra de veículos novos durante a Expoacre
Para impulsionar a economia do estado no período da Expoacre, o governador Gladson Cameli anunciou, no final do mês de ...
Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Esteio (RS) Enchente do Rio Grande do Sul - Município de Esteio O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que a doação ...
Acre – Governador Gladson Cameli anuncia isenção de IPVA para veículos novos adquiridos a partir do primeiro dia da Expoacre
O governador Gladson Cameli anunciou, na tarde desta terça-feira, 27, em vídeo institucional veiculado na página oficial do governo do ...
Acre – Estado do Acre concede isenção tributária em taxas estaduais – Noticias do Acre
A diminuição de tributos ou mesmo a adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário não ...
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do ...
Acre – Novo decreto reformula cronograma de isenção da carteira de identidade nacional no Acre – Noticias do Acre
A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da carteira ...